Brasil tem 154.327 mortes por Covid e 5.255.277 casos confirmados

País tem 154.327 óbitos registrados e 5.255.277 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto a secretarias estaduais de Saúde.

Brasil se aproxima de 154 mil mortes por Covid

País tem 153.912 óbitos registrados e 5.233.677 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

Brasil tem 142.280 mortes e 4.753.410 casos de Covid

País tem 142.280 óbitos registrados e 4.753.410 diagnósticos de Covid-19.

Brasil tem 141,7 mil mortes por Covid; curva sobe em 6 estados

País tem 141.783 óbitos registrados e 4.732.568 diagnósticos de Covid-19.

Câmara rejeita denúncia e livra Michel Temer de responder a processo no Supremo Tribunal Federal

Deputados aprovaram por 263 a 227 relatório que recomendou ao plenário a rejeição da denúncia de corrupção passiva da Procuradoria Geral da República contra o presidente.

Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo. Postulada absolvição. Inviabilidade.

Materialidade e autoria sobejamente demonstradas, em especial pelas palavras de testemunhas oculares, que reconheceram o acusado. Condenação mantida. Apelo desprovido.

Lei nº 12.028, de 10 de Setembro de 2009

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629 . Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT.

Crimes ambientais. Desmatamento de vegetação (arts. 38, caput, e 41, caput, da Lei nº 9.605/98). Área de manguezal localizada em propriedade particular.

Cuidam os autos de Apelação Criminal interposta por SEVERINO FERNANDES contra sentença que, julgando parcialmente procedente a denúncia.

O insustentável caráter punitivo pedagógico das indenizações

João Ricardo Meira Amaral, Graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie Pós-graduando em Direito Constitucional pela PUC,Atua nas áreas de direito civil e consumidor do escritório Biazzo Simon. João Fernando Baldassarri Sgarbi, Graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pos-graduando em Direito Constitucional pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Atua nas áreas de direito civil e consumidor do escritório Biazzo Simon.

Empresas de telefonia poderão continuar utilizando provedores para o serviço de acesso à internet

Outros dois agravos foram distribuídos à minha relatoria (Ag 2004.01.00.016679-0/GO e Ag 2007.01.00.012755-9/GO), os quais discutiam a mesma matéria objeto do presente recurso, e, ambos, oriundos de ações civis públicas.

Furto de objetos. Estacionamento. Depósito. Dever de guarda. Ressarcimento devido. Dano moral.

O estabelecimento comercial que disponibiliza o estacionamento para seus clientes assume o dever de guarda e proteção sobre os bens destes, respondendo por furtos ocorridos nas suas dependências.

Grêmio goleia o Banco Central (4x1) e se livra de pagar multa milionária

Sentença estrangeira contestada. Bigamia. Casamento celebrado no brasil e anulado pela justiça japonesa. Homologação negada.

Garantia de emprego prevista em regulamento. Indenização simples e limitação à data do ajuizamento da ação.

Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano

Projeto muda penalidades para delitos de organizações criminosas

"Quebra de patentes" como retaliação ao tarifaço tem complicadores; especialista explica

Juridicamente definida como "licença compulsória", medida é aplicável apenas em casos de excepcionalidade; sua banalização gera instabilidade jurídica e contribui para a falta de cultura, no Brasil, de propriedade intelectual

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Concurso TRF6 2025: com mais de 53 mil inscritos, descubra todos os detalhes sobre provas, vagas e oportunidades no Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Equidade de gênero no mundo tech: nós, mulheres, somos a nossa própria inspiração

Por Giuliana Corbo

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Anadem aponta desafios para garantir o acesso à saúde, preservar a autonomia médica e evitar a medicina defensiva

Lula bate martelo em lei que isenta transferência entre estabelecimentos da mesma empresa

Presidente Lula sanciona LC 204/23, vedando ICMS na transferência interna de mercadorias, alinhado ao entendimento do STF na ADC 49. Vetos parciais e regulamentação de créditos também integram a lei